Guamaré: O assunto mais discutido da sessão da ultima terça (09) da Câmara de vereadores, foi a Lei municipal 704/2018 da Contribuição de Iluminação Publica

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A sessão da ultima terça-feira (09) de Outubro ultimo foi marcada pelo requerimento dos vereadore Gustavo Santiago (SD), Eliane Guedes (PV) e Emilsom de Borba (PR), onde requeria ao chefe do executivo municipal, a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 704/2018 que instituiu uma nova taxa de iluminação publica, recriada com o nome de Contribuição de Iluminação Publica.

O vereador justificou o conteúdo e o porquê no requerimento, quando usou seu tempo na tribuna da casa,e no momento em que a presidência da mesa colocou em votação, só que os pares acharam inconstitucional com um requerimento solicitar a suspensão dos efeitos da lei.

Nas discussões o próprio autor do requerido justificou que o requerimento seria uma forma de suspender os efeitos da lei, pois estava prejudicando uma faixa economicamente baixa dos guamareenses, e onde o jurídico do poder executivo iria equalizar e encontrar uma forma de suspender ate encontrar uma forma de viabilizar a cobrança da Taxa de Iluminação Publica dos Guamareneses. Mesmo com as justificativas o requerimento foi reprovado por 6 x 3.

Embasado ainda no espírito de resolver a celeuma da nova TIP, o vereador Gustavo Santiago (SD), visitou a residência de uma guamareense, e em vídeo mostra o que o parlamentar descreveu quando fez uso  da tribuna na casa Legislativa de Guamaré na ultima terça (09). Estar agendada Sessão Ordinária para logo mais às 15 horas no horário regimental. Acompanhe o vídeo do parlamentar.

Foi criada a petição Eletrônica para alterar a Lei Municipal 704/2018, se desejar assinar clique AQUI

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